sexta-feira, 30 de maio de 2014

CODECON (Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90

A Lei da Copa matou 29 artigos do Estatuto do Torcedor

Ressucitá-los, só com outro estatuto

O tema deste artigo-notícia o povão desconhece. É possível que alguém da mídia dele tenha ouvido falar, mas não divulga, não comenta, não debate, nem alerta. O silêncio é absoluto. É o nosso blog, sem mordaça e sob o signo da liberdade, que o torna público, para o conhecimento de todos, principalmente do torcedor brasileiro, maior lesado nessa capciosa trama urdida para atingi-lo.

Como tudo começou

Em 2011, a FIFA pediu à presidência da República que suspendesse, durante a Copa do Mundo, a vigência do CODECON (Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90), do EI (Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003) e do ET ( Estatuto do Torcedor, Lei 10.671/2003). O pedido era tão velhaco, mas tão velhaco, que o governo, dessa vez, não pode atender, embora entenda de velhacaria. O Executivo não pode anular, suspender, revogar ou, minimamente, alterar lei que o Legislativo votou e aprovou. Então, obediente às determinações da FIFA e ao documento denominado “Garantia Máster“, que Lula e o ministro do Esporte, Orlando Silva, assinaram em Junho de 2007 e entregaram a Joseph Blatter, no qual o Governo Federal se curva às imposições da FIFA, foi aprovada pelo Congresso Nacional a LGC (Lei Geral da Copa, nº 12.663/2012), que o STF, por 9 a 2, considerou constitucional, em julgamento recente.

Brevíssima explicação

O Direito Brasileiro não admite o fenômeno implícito da Repristinação, que vem a ser o restabelecimento, a restauração, a ressurreição da lei revogada pela extinção da lei que a revogou. Se a lei “B“, revogou a lei “A“, esta não volta a vigorar quando a lei “B” deixar de existir. “A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência“, dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (artigo 2º, § 3º). Para que a lei revogada repristine, ou seja, volte a vigorar com o término da vigência da lei que a revogou, é necessário que esta determinação conste, expressamente, na lei revogadora.

A morte de 29 artigos do Estatuto do Torcedor

A LGC soma 71 artigos. Ardiloso e fatal é o artigo 68. Isto porque, expressamente, suspende as disposições dos capítulos II, III, VII, IX e X da Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor). A ordem jurídica nacional não autoriza que as leis vigentes deixem de ser aplicadas em determinadas circunstâncias, salvo as previstas na Constituição Federal, como, por exemplo, o Estado de Sítio. A lei que ordena a perda da vigência de uma lei, revoga-a. Logo, 29 dos 45 artigos que compõem o Estatuto do Torcedor foram revogados pelo artigo 68 da Lei Geral da Copa. E para que voltem a ter vigência será preciso a edição de nova lei restabelecendo os artigos que foram revogados por colidirem diretamente com as disposições da Lei da Copa.

As perdas para o torcedor

Os prejuízos para os torcedores brasileiros são de grande monta, notadamente (apenas para citar alguns), o que diz respeito à não mais vigente proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios; a não-responsabilização pela segurança do torcedor, que a lei revogada atribuía à entidade detentora do mando de jogo e de seus dirigentes; à obrigatoriedade de policiamento público dentro e fora dos estádios; à dispensa da obrigação de proporcionar transporte e higiene para os torcedores; limite máximo de torcedores nas partidas; contratação de seguro de acidentes pessoais em favor do torcedor; disponibilização de um médico e dois enfermeiros e ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida; estacionamento, meio de transporte, ainda que oneroso, para condução de idosos, crianças e portadores de deficiência física aos estádios; proibição de impor preços excessivos ou aumentar, sem justa causa, os preços dos produtos alimentícios comercializados nos locais dos jogo; sorteio público dos árbitros, com prévia e ampla divulgação, etc., etc., etc.. Tudo isso — e muito e muitos mais –, antes previstos no Estatuto do Torcedor, tudo resta revogado pela Lei Geral da Copa. E para voltar a valer dependerá de nova lei
.fonte jusbrasil.

terça-feira, 27 de maio de 2014


Assistência social das mais cheirosas

cariranhaDe acordo com leitores da Folha do Vale, de Cariranha, na tarde da última sexta-feira, 23 de maio, um veículo tipo gol do programa Bolsa Família do Município localizado no oeste da Bahia, foi flagrado fazendo entrega de produtos da AVON, no distrito de Ramalho, no município de Feira da Mata.
Segundo os internautas, eles acharam muito estranhos um veículo padronizado da prefeitura do município vizinho no distrito fazendo entregas, mas ao verificar eles acabaram identificando que tratava do uso indevido do transporte público.
A prática é condenável quando qualquer servidor público utiliza um veículo funcional, mantido com dinheiro público, para ir se divertir, fazer compras em supermercados, buscar filhos na escola, ou quando usa-o aos sábados, domingos e feriados ou fora do horário normal de serviço. Também não é recomendado guardar veículo oficial na garagem particular de um servidor público.
O veículo foi fotografado na Rua Silvio Jardim, no distrito de Ramalho. Quem conduzia o veículo era o servidor identificado por Josias . Se a moda pega vamos ter uma assistencia social - social.

domingo, 25 de maio de 2014

OESTE DA BAHIA: ACUSADO DE SER LADRÃO DE MOTOS , GUIGA, SE ENTREGA A POLÍCIA EM SANTANA COM MEDO DE SER MORTO EM SANTA MARIA DA VITÓRIA

Hoje dia 24 por volta das 10 horas, Leandro da Trindade Silva, vulgo Guiga, foragido da delegacia da cidade Santana se entregou na referida Depol, alegando que haveria muita gente lhe perseguindo.

O mesmo estava escondido no povoado de Capim em Santana.Segundo informações ele é suspeito de ter roubado várias motos na região de Santa Maria da Vitória.

terça-feira, 20 de maio de 2014

The Wall Street Journal exalta Neymar e mostra como ele pode superar Pelé na Copa

Craque da seleção brasileira é destaque na revista de um dos maiores jornais americanos
    Retroceder
AnteriorAssinada pelo repórter Jason Gay, a matéria ressalta que seria uma façanha
que jamais foi alcançada por Pelé. O próprio jornalista, após Pelé conduzir o assunto ao
tema Neymar, se sente obrigado a fazer esta pergunta ao Rei. E o ex-jogador, durante lançamento de
seu livro em Nova York, responde que, em 1958, não carregava o peso que Neymar
leva hoje, mas que o atacante do Barcelona está respondendo à altura os
desafios

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Assinada pelo repórter Jason Gay, a matéria ressalta que seria uma façanha que jamais foi alcançada por Pelé. O próprio jornalista, após Pelé conduzir o assunto ao tema Neymar, se sente obrigado a fazer esta pergunta ao Rei. E o ex-jogador, durante lançamento de seu livro em Nova York, responde que, em 1958, não carregava o peso que Neymar leva hoje, mas que o atacante do Barcelona está respondendo à altura os desafios

quarta-feira, 14 de maio de 2014

SIGA - A VOZ DO OESTE BAIANO-: Santa Maria da Vitória: TRE julga prefeito e vice ...

SIGA - A VOZ DO OESTE BAIANO-: Santa Maria da Vitória: TRE julga prefeito e vice ...: Santa Maria da Vitória: TRE julga prefeito e vice por crime eleitoral. cinco juiz compareceram a sessão o placar foi 3 a2 para prudente.


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Agora só esperar o resultado mesmo que eles recorrem não adianta mais ja perderam.

Santa Maria da Vitória: TRE julga prefeito e vice por crime eleitoral.

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Luís Carlos Nunes | Oeste Global
Constam da pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ser realizada nesta quarta-feira (14), com início às 14h30, o processo nº 482-59.2012.6.05.0072 onde a denúncia foi apresentada por Prudente José de Morais e denunciada pelo Ministério Público Eleitoral contra Amário dos Santos Santana e Plínio da Silva Leite Júnior, prefeito e vice-prefeito de Santa Maria da Vitória respectivamente.No processo que tem como relator o juiz Josevando Souza Andrade pesa contra os acusados os crimes de abuso de poder político e uso da máquina pública ocorrido nas eleições de outubro de 2012.

BRASIL REGISTRA 46 MIL TRABALHADORES LIBERTADOS EM CONDIÇÃO DE ESCRAVOS

O Brasil contabiliza 46.478 trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos desde 1995, ano em que os grupos móveis de fiscalização passaram a atuar no país. O trabalho das equipes, compostas de auditores fiscais, procuradores do Trabalho e policiais federais ou rodoviários federais, completa 20 anos em 2014. 
Só no ano passado, quando foram comemorados os 125 anos da Lei Áurea, 2.063 pessoas foram resgatadas, de acordo com números do Ministério do Trabalho e Emprego, o que representa uma média de mais de 5 pessoas por dia. O número de operações em 2013 foi recorde: 177. O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra, diz que o número é expressivo. “O fato de haver mesmo que apenas um trabalhador encontrado já é motivo de vergonha. 
Mas se hoje já chegam a 46 mil é porque a gente está atuando, indo a campo. Então a gente não pode ser punido pelo trabalho que é feito. O Brasil é uma referência no enfrentamento e reconheceu o problema em seu território.” Para Elizabete Flores, do programa de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de trabalhadores não alcançados, no entanto, ainda é grande. “Há uma quantidade enorme de fiscalizações que não são feitas. E, nos rincões, as fiscalizações não chegam. Apesar de o número de libertados ser expressivo, ele ainda não mostra a realidade do trabalho escravo no Brasil”, afirma. 

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Bélgica recomenda ter dinheiro para assaltante no Brasil

Aos belgas que vêm ao Brasil, governo do país recomenda que não carreguem muito dinheiro, apenas “algumas dezenas de reais” em caso de assalto


Publicado por Nelci Gomes - 1 dia atrás    Publicado por Marco Prates
Blgica recomenda ter dinheiro para assaltante no Brasil
“Não mantenha consigo grandes somas, mas esteja pronto para dar um mínimo de dinheiro em casos de ataques (algumas dezenas de reais, somente) e esteja muito atento ao usar cartões de crédito”, diz o aviso emitido pelo Ministério de Relações Exteriores do país.A última atualização do documento é de novembro do ano passado, mas ele aparece como ainda “válido”, na data de hoje, no site oficial.
Blgica recomenda ter dinheiro para assaltante no Brasil
Esta dica não chega a ser nova entre os brasileiros, dadas as informações de que alguns assaltos terminam com feridos ou mortos por que ladrões se irritaram com a falta (ou o pouco) dinheiro das vítimas.Mesmo assim, quando viram recomendações oficiais, causam polêmica: a Secretaria de Segurança Pública da Bahia teve de tirar do ar no ano passado parte de suas sugestões aos moradores do estado.“Carregue um pouco de dinheiro (para satisfazer o ladrão), mas poucos cartões”, dizia o site do órgão na época.No caso da Bélgica, os conselhos aos viajantes – um hábito da maioria dos paíse, incluindo o Brasil, para garantir a integridade dos seus em outros territórios – são recheados ainda de dicas de segurança para as cidades mais visitadas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.
A ironia involuntária é que o aviso consta entre os itens “modos de pagamento”, dentro da aba “informações práticas”, e não na parte que fala de “segurança geral”, quando são abordados os crimes.

domingo, 11 de maio de 2014

Inauguração da Arena Corinthians terá 110 craques e transmissão pela internet

Evento deste sábado no palco de abertura da Copa do Mundo terá início às 10h

09 de maio de 2014 | 17h 30

  • Notícia


  • SÃO PAULO - O Corinthians vai homenagear seus ídolos de sua centenária história num dia mais que emblemático para o clube: a inauguração do Itaquerão. Segundo o ex-jogador Basílio, um dos organizadores da festa e destaque da conquista de 1977, 150 ex-atletas do clube confirmaram presença no evento deste sábado, às 10h. A Arena Corinthians vai ferver. "Serão seis jogos de 15 minutos cada. Estão confirmados 110 jogadores. Outros 40 que não entrarão em campo também serão festejados", afirmou o autor do gol do título Paulista de 77.
Arena Corinthians terá segundo teste neste sábado - Felipe Rau/Estadão - 01/05/2014
Felipe Rau/Estadão - 01/05/2014
Arena Corinthians terá segundo teste neste sábado
O ponto de partida do encontro é o Parque São Jorge. A grande maioria dos jogadores saírá de ônibus da sede social em direção ao estádio às 8h deste sábado. As homenagens começarão tão logo todos estejam na Arena Corinthians. Eles vão usar os vestiários como se fosse um jogo oficial. Os familiares dos ex-jogadores ficarão num setor específico do estádio.
As gerações de craques mais vencedoras estarão presentes. Basílio e outros de sua época simbolizam o título de 1977, o do fim da fila corintiana. Biro-Biro e Wladimir são os remanescentes da Democracia Corinthians. Ronaldo, o goleiro, lidera o time campeão Brasileiro de 90. Marcelinho Carioca, Vampeta e Rincón revivem o timaço da virada do século, 98 99 e 2000. Alessandro, capitão da Libertadores e do Mundial de 2012, também participará da festa.
"É como checar em Hollywood", comparou Marcelinho Carioca, sobre o novo estádio do Corinthians. "Antes a gente estava sempre na casa do vizinho, agora é a nossa casa. É emocionante jogar com meus companheiros no estádio que será o abertura da Copa", disse o Pé de Anjo.
Por motivos de agenda e incompatibilidade de horários, apenas dois ídolos não estarão na festa: Neto e Ronaldo Fenômeno. Do elenco de Mano Menezes, apenas Elias e Jadson, que não enfrentam o São Paulo, estarão presentes. O clube vai transmitir as partidas em tempo real no seu canal da internet.
INGRESSOS
O clube só pôde vender 20 mil ingressos para essa partida-teste, o número máximo permitido pelo Corpo de Bombeiros. Todos os bilhetes foram negociados pela internet e se esgotaram em menos de 8 horas. Os ingressos custaram de R$ 50 a R$ 150.   

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Confira a lista dos 23 convocados do Brasil para a Copa do Mundo

Luiz Felipe Scolari divulgou a relação dos escolhidos nesta quarta-feira (7), no Rio
Felipão e Marin durante o anúncio da lista dos 23 convocados da seleção brasileira
O anúncio da lista oficial foi cercado de muita expectativa e contou com a presença de mais de 500 profissionais da imprensa brasileira e mundial.
O técnico Luiz Felipe Scolari concedeu uma rápida entrevista antes do anúncio e pediu o apoio do povo brasileiro.

— A partir da convocação, mesmo que discordem de A, B ou C, que os 23 convocados sejam muito bem recebidos, e que todos juntos, CBF, imprensa e torcedores, sigamos em direção ao que mais desejamos, que é conquistar o campeonato mundial aqui no Brasil.
A principal surpresa ficou por conta do zagueiro Henrique, do Napoli, com quem Luiz Felipe Scolari trabalhou nos tempos de Palmeiras. O jogador também pode atuar como volante.

Os jogadores convocados se apresentarão à comissão técnica no próximo dia 26 de maio, quando darão início aos treinamentos visando à estreia no Mundial, dia 12 de junho, diante da Croácia, no Itaquerão.

Antes da abertura da Copa o time de Felipão ainda fará mais dois amistosos preparatórios, dias 3 e 6 de junho, diante de Panamá e Sérvia, em Goiânia e São Paulo, respectivamente.
Confira abaixo todos os convocados do Brasil para a Copa do Mundo.

Goleiros: Julio César (Toronto-CAN), Jéfferson (Botafogo) e Victor (Atlético-MG)
Laterais: Daniel Alves (Barcelona-ESP), Maicon (Roma-ITA), Marcelo (Real Madrid-ESP) e Maxwell (Paris Saint-Germain-FRA)
Zagueiros: Thiago Silva (Paris Saint-Germain-FRA), Dante (Bayern de Munique-ALE), David Luiz (Chelsea-ING) e Henrique (Napoli-ITA)
Meio-campistas: Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE), Ramires (Chelsea-ING), Paulinho (Tottenham-ING), Fernandinho (Manchester City-ING), Oscar (Chelsea-ING), Willian (Chelsea-ING), Hernanes (Inter de Milão-ITA)

Atacantes: Jô (Atlético-MG), Neymar (Barcelona-ESP), Hulk (Zenit-RUS), Fred (Fluminense) e Bernard (Shakthar Donetsk-UCR).


quarta-feira, 7 de maio de 2014

Agronegócio vai retomar transporte na hidrovia do São Francisco

????????????????????????????????Na próxima sexta-feira (09), às 9h da manhã, o transporte pela hidrovia do São Francisco será retomada com a saída de um carregamento de caroço de algodão do Oeste da Bahia para Petrolina, a partir do porto privado de Muquém do São Francisco.
A iniciativa é da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), junto com a secretaria estadual dos Portos e a Icofort (maior empresa de processamento de sementes de algodão do Norte/Nordeste do Brasil). Isso representa um passo importante para o agronegócio do Oeste da Bahia que terá um modal rápido e barato para o transporte de seus grãos e fibras, ganhando competitividade. Além disso, a ação vai fomentar o mercado da avicultura, suinocultura e bovinocultura do Nordeste que receberão ração mais barata.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

BANDIDO TEM QUE MORRER.


O carro recuperado


As armas dos assaltantes


Os objetos roubados




A moto recuperada

Os soteropolitanos Alexandre dos Santos Rosa e Filipe Santos da Silva foram mortos em confronto com policiais militares da CIPE/Cerrado no final da noite da ontem, domingo, 04.

No final da manhã de ontem, domingo, 04, a dupla invadiu a residência de um empresário do ramo de combustíveis em busc de dinheiro e saíram de lá com joias, celulares, aparelhos eletrônicos e diversos objetos. Na fuga, eles utilizaram o próprio veículo da vítima um VW Saveiro para deixar a cidade.
No caminho o carro acabou a gasolina e a dupla tomou uma motocicleta de assalto.
Os policiais da CIPE/CERRADO empreenderam rondas e conseguiram localizar os indivíduos que receberam os policiais na bala. Na troca de tiros, eles foram abatidos.
 

O corpo de Francisco na UPA

A arma e as munições apreendidas

Francisco Cícero Fernando, de 40 anos, acusado de matar a própria irmã, Poliana Cícero da Silva, de 29 anos, na noite de quinta-feira, 01, no bairro Santa Cruz, foi morto na manhã desta segunda-feira, 05, por volta das 07h, ao trocar tiros com policiais militares da 5ª CIA.

A central 190 da PM recebeu uma denúncia anônima informando que de um homem com as mesmas características de Fernando estaria andando pelo acostamento da BR 020, sentido Posto 020.

Uma guarnição se deslocou para o local e nas proximidades do Rio de Pedras, localizou o suspeito que ao perceber a aproximação dos policiais militares sacou um revolver 32 e atirou em direção da viatura. Os policiais revidaram e Francisco foi alvejado.
Ferido, Fernando foi socorrido pelos próprios policiais para a UPA. No caminho, ele ainda tentava pronunciar algo e gesticulava com as mãos.
Na UPA, os médicos ainda lutaram para salvar a vida de Francisco que acabou não resistindo e vindo a óbito.
O corpo foi removido para o necrotério da UPA e depois será removido para o IML de Barreiras.
A arma e as munições, duas intactas e duas deflagradas, foram apresentadas na delegacia de polícia.
Ainda de acordo com informações da polícia, Francisco Fernando, na noite passada, ameaçou matar o restante da família, a mãe e outra irmã. Não deu tempo, graças a Deus.

domingo, 4 de maio de 2014

A FERA PROCURADO PELA JUSTIÇA,



fera
Poliana, a vítima.
Poliana, a vítima.
Aí está a fera que baleou a irmã, Poliana da Silva, de 29 anos, na noite do feriado de 1º de maio, em sua residência, na rua Teixeira de Freitas, no bairro Santa Cruz. Ela morreu no Hospital do Oeste, por volta das 23 h do mesmo dia. O homicida, Francisco Fernando, de 40 anos, está sendo procurado por todas as forças policiais do Oeste e sua prisão é iminente. Segundo membros da família, Francisco atirou em Poliana depois de discutir sobre um filho dela.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

BOM JESUS DA LAPA: ACUSADA DE SER GERENTE FINANCEIRA DO TRÁFICO É PRESA NO LOCAL DE TRABALHO

Viviane Vieira Maia, 27, natural de Bom Jesus da Lapa, foi presa ontem, 28, sob a acusação de ser gerente financeira da quadrilha comandada por Francileno de Jesus Nunes, o “SÚ”. Ela é irmã de João Batista Vieira Maia, morto na Fazenda Jibóia em confronto com a polícia oportunidade em que foram apreendidos mais de 100 kg de drogas entre maconha, cocaína e crack, 517 munições de diversos calibres, quatro pistolas, duas carabinas, 14 carregadores, um rifle com mira de longo alcance e supressor de ruídos, 13 cadernos com anotações da  contabilidade do tráfico, extratos de comprovantes em contas bancarias e R$ 28 mil.
Viviane foi presa pelo crime de associação ao tráfico de drogas previsto no Art. 35 da Lei 11.343/2006 e teve sua prisão decretada pelo judiciário e atendendo representação do Gaeco. Ela trabalhava na Pastoral da Criança de Bom Jesus da Lapa, região do Médio São Francisco, onde foi dada voz de prisão, a mesma já vinha sendo monitorada pela polícia que descobriu o envolvimento da acusada, ela usava sua conta corrente para movimentar o dinheiro da quadrilha liderada pelo SÚ.
Após ser presa, ela confessou o crime e disse que fazia constantemente depósitos e retiradas de altos valores em sua conta a qual era utilizada pelos traficantes para movimentar o dinheiro ilícito do tráfico na região e não levantar nenhuma suspeita. Agora ela está presa e à disposição da justiça.