sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

TCM determina a formulação de representação ao MPE contra ex-prefeito de Baianópolis



O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/02), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Baianópolis, Anderson Clayton Santos Almeida, para que seja apurada a suposta prática de crime de apropriação indébita, tendo em vista irregularidades no repasse de valores descontados dos servidores públicos do município por força de pagamento de empréstimos consignados, nos exercício de 2014 e 2015. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$5 mil.
Apesar de efetuar os descontos em folha de pagamento, o gestor não promoveu os repasses dos valores para os bancos conveniados, o que gerou danos não apenas aos servidores contratantes, que tiveram seus créditos limitados, mas também para a própria municipalidade, por conta dos encargos da mora em que incidiu, gerados a partir do seu inadimplemento.
A relatoria constatou que ao Banco do Brasil houve atraso e pendência no repasse de recursos da Prefeitura nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 e abril, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015
Será que o de Santa Maria da Vitoria tambem faz a mesma coisas, este gestores ladrões que pega o dinheiro dos outros o MPF tem que por é na cadeia. precisamos acreditar em nossa justiça porem, para isso eles tem que fazer a sua parte. 











terça-feira, 14 de fevereiro de 2017


Gasolina vendida à Bolívia, longe das ariranhas dos tributos, custa a metade do preço

Tem coisas que são muito difíceis de entender. Como pode um País como o Brasil, que por anos perdeu dinheiro com a importação de gasolina, vender a produção do derivado mais barato aos clientes estrangeiros do que aos brasileiros? Pois é justamente o que tem acontecido em Goiás, no centro de distribuição da Petrobrás em Senador Canedo, onde o litro do combustível sai a R$ 1,59 para os bolivianos, como mostra o documento obtido pelo Petronotícias, enquanto que para os postos de gasolina da região sai a R$ 3,39. Ou seja, mais do que o dobro.
O documento é uma nota fiscal de venda para a exportação de 62.164 litros de gasolina, a um preço total de R$ 99.038,76, o que resulta no valor de R$ 1,59 por litro para a estatal boliviana YPFB, que importa o produto da Petrobrás.
Apesar do disparate, neste caso não é uma decisão da estatal brasileira de favorecer os estrangeiros, mas sim fruto da forma como a legislação trata a venda do combustível no mercado doméstico em comparação com a venda para exportação, como explica a própria petroleira nacional:
Nota YPFB Petrobras“A Petrobrás possui um contrato vigente para a comercialização de gasolina com a empresa boliviana YPFB. Os preços médios de exportação para a Bolívia estão alinhados ao preço da venda no mercado interno em Senador Canedo, sem tributos. Cumpre destacar que não há incidência de tributos na exportação de derivados, portanto não cabe a comparação entre os preços de exportação e de venda no mercado interno. A YPFB arca com os custos logísticos para transportar o produto até o destino, bem como os eventuais custos e impostos para nacionalização dos produtos na Bolívia”.
Os empresários donos de postos na região reclamam que, além disso, a gasolina vendida para eles inclui 27% de etanol anidro, o que torna o produto menos nobre, mesmo que seguindo diretrizes legais do Brasil.
O resultado dessa política míope é um desprestígio aos empresários e consumidores brasileiros, que pagam mais que os bolivianos por um produto fabricado em nosso próprio território. É a continuidade do excesso de tributos e burocracia nacional, responsáveis por grande parte dos entraves ao desenvolvimento do País.
De acordo com a Petrobrás, na composição do preço final, a “realização” da estatal corresponde a apenas 30% do valor pago pelos consumidores, enquanto 39% são relativos a impostos somados (29% de ICMS + 10% de CIDE, PIS/PASEP e COFINS), além do custo de 14% com o etanol anidro e 17% referentes a custos de distribuição e revenda.
Somando todas essas parcelas, o valor médio da gasolina nos postos brasileiros gira em torno de R$ 3,75, segundo dados da ANP para o período de 5 a 11 de fevereiro, sendo que em alguns lugares do País esse preço pode atingir até R$ 4,79. Quando se fala do preço nas distribuidoras, os preços apurados pelo órgão regulador variaram de R$ 2,59 a R$ 3,87 ao redor do Brasil, situando a região de Senador Canedo num ponto intermediário da análise, que levou em conta 5.679 postos.
As consequências disso são os custos elevados para os bolsos dos cidadãos brasileiros, que, mesmo na época do congelamento dos preços feito de forma artificial por gestões anteriores da Petrobrás, sempre acabam pagando mais do que os consumidores de muitos outros países.
Veja abaixo a nota fiscal de venda da gasolina da Petrobrás para a YPFB:

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Artistas se mobilizam para fazer da viola caipira patrimônio imaterial do Brasil

O pedido está sendo analisado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan). Cercado de mistério e religiosidade, instrumento foi fundamental para o surgimento de ritmos que serviram como base para a música brasileira. 
  •  
  •  
  •  

    • Copie o código abaixo para usar no seu site:
      Código copiado!
    O violeiro Chico Lobo considera a viola algo sagrado: as fitas coloridas representam a decoção aos santos reis (Crédito: Divulgação)
    O violeiro Chico Lobo considera a viola algo sagrado: as fitas coloridas representam a decoção aos santos reis
    Crédito: Divulgação
    Por Adriana Ferreira
    Uma caixa mágica que consegue expressar a brasilidade de um povo com um som inconfundível. É assim que o pesquisador e violeiro João Araújo define a viola caipira, um instrumento que foi trazido na época da colonização pelos portugueses e que conquistou o Brasil. Tanto que há uma mobilização para que a viola seja reconhecida como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo ele, a ideia é preservar o instrumento como manifestação cultural.

    "A viola tem uma coisa de paixão. Não é um simples instrumento. A viola tem o folclore que nunca vi em nenhum outro instrumento. Então, ela tem essa característica especial. Há uma paixão envolvida, em alguns até mesmo uma religiosidade", afirma o pesquisador.

    A nossa viola surgiu a partir da viola de arame, trazida pelos portugueses, no século XVI. Era utilizada no processo de catequização dos índios e foi fundamental para o surgimento de ritmos que serviram como base para a música brasileira.

    O violeiro Chico Lobo canta em sua música o que a viola representa para a cultura popular. Cercada de folclore e misticismo ela se torna mais do que um instrumento musical: passa a ser algo sagrado.

    "As fitas coloridas representam a devoção a santos reis, amarradas nos braços da viola, protege o violeiro na sua lida de cantoria. O chocalho dentro da viola protege o violeiro também contra o mau olhado e faz o som ficar mais bonito. Então, é um instrumento mágico, carregado desse sincretismo religioso", diz o violeiro.

    E com as bençãos de São Gonçalo do Amarante, santo protetor dos violeiros, músicos de todo o país fazem essa corrente em prol do reconhecimento. Cantor, compositor e contador de causos, Rolando Boldrin é um dos que apoiam o movimento:
    "Pra gente, há muitos anos, há muito tempo, ela já é considerada patrimônio imaterial do nosso povo, do Brasil, só falta agora oficializar isso".

    O pedido de reconhecimento foi apresentado ao Iphan, em Brasília. O instituto vai analisar a proposta, e as teses serão apresentadas. O Iphan também vai consultar especialistas e estudiosos no assunto para depois decidir se aceita ou não salvaguardar a viola caipira como patrimônio. Não há data de quando isso irá acontecer. A análise leva em conta ainda a vinda da viola para o Brasil, o instrumento como manifestação cultural que resistiu ao tempo e que ainda vai permanecer no futuro. 

    sábado, 28 de janeiro de 2017


    Cai mais um dos bandidos que tentaram assaltar bancos em Bom Jesus da Lapa

    assal
    O assaltante de bancos Vangervaldo dos Santos Correia, conhecido como “Ponto 50”, foi abordado hoje por guarnições da Polícia Militar, em Bom Jesus da Lapa, como suspeito de ter sido um dos participantes da tentativa de assalto nesta cidade, na noite do domingo que passou.
    Vangervaldo recebeu os PMs a bala e foi abatido no confronto. Com o bandido foi encontrado um revolver cal. 38, com 03 cápsulas de munição deflagrada e 02 munições intactas e um veículo Toyota Hilux Preta pp NWD 6118 Goiânia-GO.

    quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

    MP recomenda intensificação de combate e controle da Febre Amarela no oeste baiano

    calhau-facebook_febre-amarela-1

    O Ministério Publico estadual recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Cocos, Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, localizados no oeste baiano, a adoção de uma série de medidas que intensifiquem ações de saúde para combate e controle da doença Febre Amarela, transmitida por meio do mosquito Aedes Aegypti.
    Na recomendação, expedida no último dia 17, o promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva solicita a realização de ampla campanha de vacinação e de ações que evitem a procriação e proliferação do mosquito. Entre elas, o uso de larvicidas; inseticidas químicos; a identificação de focos com destruição ou destinação adequada dos criadouros; além da responsabilização legal dos proprietários pela manutenção e limpeza dos terrenos baldios, e da garantia do acesso dos agentes a imóveis fechados, abandonados ou cujos donos recusem a visita doméstica.
    Segundo a recomendação, estes cinco Municípios, somados a outros 40, devem imunizar toda sua população contra a doença, em atenção a alerta e orientação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A região oeste da Bahia passou a ser considerada uma área de risco de ocorrência da Febre Amarela, após ser confirmada em Coribe a morte de seis macacos, animais que são considerados os principais hospedeiros do vírus causador da doença. O promotor de Justiça recomendou atenção especial de pacientes suspeitos, não vacinados e com história de deslocamentos para áreas rurais fronteiriças aos estados de Goiás, Tocantins e Minas Gerais. Também recomendou a notificação imediata de casos suspeitos e de morte pela doença e de adoecimento e/ou morte de primatas não humanos nos municípios. Recomendou ainda a intensificação de ações de informação, educação e comunicação em saúde destinadas à população, incluída a rural.

    terça-feira, 24 de janeiro de 2017

    POLÍCIA DA BAHIA MONTA CAÇADA HUMANA E PROMETE RESPOSTA IMEDIATA PARA ASSASSINATO DE POLICIAIS DURANTE ASSALTO A BANCO EM BOM JESUS DA LAPA



    Foram encontrados mortos os dois policiais sequestrados na noite de ontem (22) na tentativa de assalto às agências do Bradesco e Banco do Brasil de Bom Jesus da Lapa. Os corpos dos militares Gilberto Lemos Silva Junior e Everton Oliveira de Santana foram encontrados no bairro Salinas, sem sinais vitais.

    De acordo com o coronel Paulo Salomão Portugal, responsável pelo Comando de Policiamento Regional Oeste (CPRO), o soldado/PM José Cardoso Pereira está sendo transferido pela equipe de policiamento aéreo para um hospital de Salvador/BA, mas seu estado de saúde é estável.
    Um dos bandidos foi morto na troca de tiros, identificado por Tiago da Silva, de 39 anos, natural de Barreiras. Salomão esteve em contato com o coronel Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro, Comandante do Comando de Policiamento Especializado da PMBA, que informou que a quadrilha é formada por pelo menos por 15 bandidos e todos ainda estão foragidos.
    O coronel afirmou ainda que, na operação há policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste/Caatinga; Grupamento Aéreo da PMBA (GRAER); do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), que já estava no município para recolher artefatos explosivos, que tinham sido encontrados abandonados; além dessas equipes há o efetivo da CIPE/Cerrado, RONDESP e PETO envolvido nos trabalhos de busca aos marginais. “Fechamos o cerco, ocupando divisas, rotas de fuga e estamos com um helicóptero do GRAER sobrevoando a região. Conclamamos aos cidadãos de bem do Oeste que colaborem com o nosso trabalho fornecendo informações”, disse o coronel Salomão.
    Durante a tentativa de assalto às agências bancárias, os bandidos teriam usado um veículo Hillux e uma S 10 e atiraram contra os transformadores de energia elétrica provocando escuridão em vários bairros da cidade. “Isso dificultou o trabalho de combate da Polícia Militar que entrou em confronto com a facção criminosa. Houve intensa troca de tiros, sendo que, um bandido foi morto, um dos nossos homens ficou ferido e dois foram sequestrados”, enfatizou.
    Na fuga, os criminosos incendiaram um veículo para impedir a passagem da polícia pela rodovia e deixaram a viatura tomada dos policiais sequestrados sobre uma ponte. “Esses militares foram os primeiros a chegar no local do assalto e estavam em número incompatível para enfrentar o bando armado”.

    segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

    Matrícula na rede estadual começa terça-feira


    domingo, 15 de janeiro de 2017

    Municípios do Oeste na mira do Governo para vacinação contra febre amarela

    febre-amarela
    A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, uma nota informativa sobre o risco de ocorrência de febre amarela no estado. Após seis casos de epizootia (transmissão agente patogênico entre animais hospedeiros) em macacos no município de Coribe, no Oeste da Bahia, por prevenção, a Sesab recomendou a imunização de 100% da população de 45 cidades baianas.
    O cuidado foi redobrado após a confirmação de um óbito em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, e dos recentes casos suspeitos em Minas Gerais. De acordo com Maria Aparecida de Araújo, diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, o registro de morte dos primatas é um alerta para a possível circulação do vírus causador da doença em áreas silvestres. 
    “O estado sempre monitora a ocorrência de epizootias na região Oeste da Bahia. Como o vírus da febre amarela circula no meio silvestre, não podemos controlar. Se um macaco é acometido pelo vírus, ele morre. Quando isso acontece, ficamos em alerta”, explicou a diretora. Ainda segundo ela, o estado também monitora o mosquito vetor da doença, o Haemagogus. 
    Maria Aparecida acrescenta que, ao saber do surto, o órgão alertou os profissionais municipais das cidades baianas que fazem fronteira com estados como Minas Gerais e Goiás, para ficarem atentos quanto a pessoas com sinais de febre e icterícia, suspeitando daqueles que vierem de locais onde há casos. 

    Municípios

    Conforme a nota emitida, a recomendação é de imunização de 100% da população dos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Itaguaçu da Bahia, Iuiú, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Malhada, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Xique-Xique.

    Na nota também consta que todos os municípios da Bahia estão abastecidos com a vacina contra a febre amarela. Nas demais áreas do estado, não há indicação de cobertura completa de vacinação. Nos outros locais, serão priorizadas apenas crianças a partir de nove meses e pessoas que irão viajar para as áreas consideradas de risco. Não é recomendada a imunização de lactantes.

    terça-feira, 10 de janeiro de 2017

    OESTE BAIANO: VEJA A RELAÇÃO DOS NOVOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS













    Presidentes de Câmaras
    Barreiras – o novo presidente é o jovem Gilson Rodrigues.
    Brejolândia – José Alves de Castro
    Serra Dourada – Jeová Junior
    Tabocas do Brejo Velho – Ornelina da Mata
    Cristópolis – Edinaldo Costa
    Buritirama – João Luís de Oliveira
    Bom Jesus da Lapa – Miguel Leles
    Santana – Rodrigo Moreira
    São Félix do Coribe – Leandro Ferreira Pereira
    Ibotirama – Jean Charles Alexandre
    Riachão das Neves – Antonio Rodrigues Santos (Antonio de Ulisses)
    Muquém do São Francisco – Maria Martins
    Mansidão – Eritania da Silva Santos
    Cotegipe – Cesar de Sousa Silva
    Baianópolis – Humberto Silverio Ferreira
    Santa Rita de Cássia – Rafael Lacerda Lopes
    São Desidério – Marusan Ferreira dos Anjos
    Jaborandi – Elisaudo Gonçalves Correia
    Santa Maria da Vitoria- Firmino Tomaz 
    Correntina -  o popular,  Maradona




    sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

    TAXAS COM VALORES AUMENTADOS



    Detran aumenta taxas para carteira de habilitação


    Neste ano, os valores para retirada, renovação
     ou adição de nova categoria da Carteira
     Nacional de Habilitação (CNH), entre outros
     serviços, sofreram um reajuste de cerca de
     7% desde a última segunda-feira (2).
    Agora, o valor para retirada da primeira 
    habilitação passou de R$ 158 para R$ 168; 
    renovação: de R$ 132 para R$ 141; adição de 
    categoria: de R$ 132 para R$ 141; licenciamento: 
    de R$ 105 para R$ 112; emplacamento: de R$ 
    194 para R$ 207; vistoria: de R$ 88,30 para R$ 
    94,20; transferência: R$ 161 para R$ 171; 2ª via 
    da habilitação: de R$ 82 para R$ 87,50; 
    desalienação: R$ 46,35 para R$ 49,45; 
    e reboque: de R$ 287 para R$ 306.
    Já o DPVAT, ficou 37% mais barato.

    quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

    ALTAIR SALES - UM CORRENTINENSE SIM SINHÔ.

    MENSAGEM AOS PREFEITOS ELEITOS



    Altair Sales Barbosa

     Em seu livro Estórias 
    para quem gosta de 
    ensinar, o educador
     Rubem Alves, nos 
    brinda com uma 
    fábula do mundo 
    das aves, muito 
    rica em todo seu 
    conteúdo. Assim 
    diz o autor:
      
    “Tudo aconteceu numa terra distante, no tempo em que os bichos 
    falavam... Os urubus, aves por natureza bicadas, mas sem grandes 
    dotes para o canto, decidiram que, mesmo contra a natureza, eles 
    haveriam de tornar grandes cantores. E para isso fundaram 
    escolas e importaram professores, gargarejaram dó-ré-mi-fá, 
    mandaram imprimir diplomas, e fizeram competições entre si, 
    para ver quais deles seriam os mais importantes e teriam a permissão 
    para mandar nos outros. Foi assim que eles organizaram concursos 
    e se deram nomes pomposos, e o sonho de cada urubuzinho, 
    instrutor em início de carreira, era se tornar um respeitável urubu-titular, 
    a quem chamam por Vossa Excelência.   


     Tudo ia bem até que a doce tranquilidade da hierarquia dos urubus 
    foi estremecida e a floresta foi invadida por bandos de 
    pintassilgos tagarelas, que brincavam com os canários e faziam 
    serenatas com os sabiás... Os velhos urubus entortaram o
     bico e convocaram pintassilgos, sabiás e canários para um inquérito...

     
    – onde estão os documentos 
    de seus concursos? E as 
    pobres aves se olharam 
    perplexas, porque nunca 
    haviam imaginado que 
    tais coisas houvesse. Não 
    haviam passado por escolas
     de canto porque o
     canto nascera com elas. 
    E nunca apresentaram um 
    diploma para provar que
     sabiam 
    cantar, mas cantavam, simplesmente...
    - Não, assim não pode ser.
     Cantar sem titulação devida é um desrespeito à ordem.
    E os urubus, em uníssono, expulsaram da floresta os passarinhos que
     cantavam sem alvarás...
    “Moral: em terra de urubu diplomado não se ouve canto de sabiá”.
    Prezados executivos municipais eleitos em 2016, a fábula acima reflete

     o que também pensavam Paulo Freire, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro,
     posicionados entre os maiores filósofos da educação do século XX
    . Eles foram unânimes em afirmar: que o maior analfabeto não é aquele
     que não sabe ler, mas aquele que ler mas não entende o que leu. Em 
    outras palavras é aquele que não entende e não enxerga os sinais que
     a realidade atual insiste em colocá-los bem à nossa frente e que bailam
     diante de nós, como borboletas diante das plantas floridas.


    A espiral da ignorância analfabética, chegou ao ápice nos tempos atuais, 
    onde produção de conhecimentos, produção cultural, saberes e culturas 
    tradicionais, de nada valem diante da burocracia, que tal qual uma cerca
     mal feita de arame farpado tomou conta das escolas públicas, 
    contribuindo para a falência da educação brasileira, cujo desempenho 
    dos mais letrados urubus é incapaz de gorjear uma nota afinada e a 
    escola incapaz de propor uma Pedagogia da Esperança, ou para a 
    Esperança.


    Portanto, digníssimos prefeitos eleitos, que tanto aprenderam com 
    a história, Vossas Senhorias tem em suas mãos uma chance de 
    ouro. Uma chance única, que embora tenha chegado através 
    de circunstancias nebulosas, que  conduziram a sociedade para o 
    caminho em que se encontra, mas que por outro lado, essas mesmas 
    circunstâncias apontam que através de uma educação singular, 
    pode-se alcançar dias de glória para esta sociedade, mesmo que   
    difícil e ainda, que demore um pouco, mas os alicerces de 
    conquistas futuras bem sucedidas podem ser lançados , através de
     uma ênfase holística e sólida capaz de sustentar uma política segura
     para a educação.